Fundada em 28 de janeiro de 2019 como associação civil sem fins lucrativos, a Casa Infra reúne profissionais experientes do setor público e privado em um ambiente neutro, multidisciplinar e ético para discutir os grandes desafios da infraestrutura nacional. Entre 2019 e 2020, promovemos debates de alto nível com especialistas como Carlos Ari Sundfeld, Marçal Justen Filho e Bernardo Figueiredo sobre temas como saneamento, concessões, PPPs e o novo marco ferroviário. Em 2021, colaboramos com o Governo de Minas Gerais na regulamentação das autorizações ferroviárias (Lei Estadual 23.748/2020).
Após breve pausa, retomamos as atividades em 2024 com Acordo de Cooperação com a Infra S.A. (prorrogado até julho de 2026) para aprimorar o marco regulatório do transporte ferroviário de cargas – já resultou em minuta de portaria em análise no Ministério dos Transportes. Ainda em 2024, passamos a integrar o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal (CONSAB). Em 2025, reformulamos nossa governança para reforçar o foco na produção de debates qualificados e conteúdo de alto valor, com novo ciclo sobre o setor ferroviário em preparação.
Nosso compromisso é entregar à sociedade brasileira legados concretos: circulação livre de ideias, amadurecimento coletivo e soluções efetivas para o desenvolvimento da infraestrutura do país.
Realizados diversos debates qualificados:
Apoiamos a Secretaria de Estado de Infraestrutura nas discussões e preparação de minuta de decreto para regulamentar o regime de autorização para exploração de infraestrutura e dos serviços ferroviários no Estado de Minas Gerais, de que trata a Lei Estadual nº 23.748, de 22 de dezembro de 2020. Logo em seguida da conclusão desse trabalho sobre ferrovias, a CasaInfra suspendeu suas atividades.
As atividades foram retomadas, agora, com a celebração de um Acordo de Cooperação com a Infra S.A., tendo como objeto a conjugação de esforços para aprimoramento do marco regulatório de Transporte Ferroviário de Cargas, contemplando:
Esse acordo foi prorrogado até julho de 2026, já tendo resultado em uma série de discussões e a elaboração de uma minuta de portaria para definir uma política pública aplicável aos temas acima referidos, que vem sendo discutida internamente no Ministério competente.
Ainda em 2024, passamos a participar oficialmente do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal. O CONSAB, de caráter articulador e consultivo, foi criado mediante Decreto nº 38.458, de 30 de agosto de 2017, com alteração pelo Decreto Nº 40.082, de 04 de setembro de 2019, que estabelece formalmente o instrumento de controle social focado nos serviços de saneamento básico, permitindo a participação da sociedade organizada na viabilização dos princípios fundamentais previstos na Política Nacional de Saneamento Básico.
Passamos por uma grande reformulação na sua governança, buscando retomar o foco na produção de debates qualificados e conteúdo útil para os setores de infraestrutura. Neste momento, estamos a preparar um ciclo de discussões voltado ao setor ferroviário.
Pretendemos entregar à sociedade brasileira legados de suas discussões, de modo a permitir a livre circulação de ideias, o seu amadurecimento e ampla divulgação.